Cada vez mais as empresas querem manter estratégias e estruturas competitivas, principalmente no campo da transformação digital. A otimização de processos é um grande benefício para empresas em uma variedade de setores.
Junto com esse movimento, o governo também busca simplificar procedimentos, garantindo maior agilidade, eficiência, uso inteligente de recursos e transparência na governança.
Nesse sentido, uma iniciativa excepcional é a adoçãonovo processo de importação, que implementaDUIMP, Adeclaração única de importação.
Quer conhecer os principais aspectos dessa nova abordagem e saber como se adaptar? Continue lendo o artigo!
Afinal, por que considerar um novo procedimento de importação?
O principal objetivo do projeto é facilitar as atividades de registro, acompanhamento e coordenação dos controles administrativos, aduaneiros e fiscais das operações de importação de produtos.
Ao consolidar e facilitar conjuntamente a entrada de dados exigida pelos importadores, será possível eliminar redundâncias e tornar o processo mais consistente, ágil e eficiente.
DUIMP: O que é isso?
Basicamente, significa Declaração Única de Importação. EDUIMPÉ um novo documento eletrônico no qual devem ser coletados todos os dados de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal.
Ao reunir todos esses dados em um único documento, o objetivo é facilitar o controle das importações pelos órgãos da administração pública brasileira no cumprimento de sua atribuição legal.
na prática,DUIMPA declaração do portal do Siscomex substitui a DI (Declaração de Importação) do site do Siscomex.
A DUIMP traz uma série de processos para sua empresa
Para se adaptar a novos requisitos, comece a trabalhar com novosDUIMP, é preciso entender como a declaração afetará os processos da empresa. gerenteComércio exteriorLíderes em outras áreas precisam olhar para o futuronovo processo de importação, redefinindo muitos outros programas.
A necessidade de um novo olhar para a empresa, pensando em como alcançar expressividade e competitividade com as mudanças que a empresa se propõeNovo procedimento de importação.
Novas tendências que afetarão a estrutura do negócio
ExcetoDUIMP, outras inovações devem afetar a estrutura da sua empresa. Entenderemos melhor as sugestões desses elementos mais adiante, porém, são eles:
- lista de produtos;
- operadores estrangeiros;
- empresa de gás liquefeito de petróleo(Licenças, autorizações, certificados e outros documentos);
- CCT(Controle de carga e transporte);
- PCCE(Pagamento centralizado do comércio exterior).
DUIMP: Grandes Implicações para o Mundo Corporativo
A questão é: como adaptarnovo processo de importação？
comece a trabalharDUIMP, os gestores e especialistas da empresa devem conhecer e entender as principais influências que serão sentidas no dia a dia da empresa. Confira abaixo alguns dos principais:
1- É necessário limpar o banco de dados do produto/item
Importadores devem sanear bancos de dados para garantir a gestão de risco prevista pela nova estruturaDUIMP.Através desse processo, os dados podem ser revalidados para garantir que as informações estejam corretas.
2- Requisitos de integração e consistência da informação
Após a limpeza dos dados, outro passo importante é garantir que as informações estejam integradas em uma plataforma acessível e segura que entregue os dados de forma consistente e com alta transparência.
3- Atuação dos órgãos governamentais
As autoridades de aprovação também podem trabalhar com mais eficiência centralizando os dados em uma única declaração, pois isso elimina as diferenças entre as informações. Para as empresas, a formalização e a transparência são, portanto, essenciais, pois as fiscalizações serão mais rigorosas e estruturadas.
Na nova situação, há necessidade de comunicação e coordenação dentro da empresa. Por exemplo, uma descrição do projetolista de produtos, jáDUIMPdeve ser compatível com a fatura.
4- A informação é fornecida apenas uma vez, não há redundância
O novo fluxo de informações evita duplicidade e informações inconsistentes em diferentes documentos. Isso ocorre porque os dados estarão nolista de produtos.
5- Redução percentual de verificação e inspeção física por meio de gerenciamento de risco coordenado
com um novoDUIMP, você pode gerenciar riscos e estabelecer controles mais precisos. Na verdade, a gestão de risco deve começar antes mesmo da declaração do produto. No entanto, o processo costuma ser mais rápido.
6- Padronização gosta
Segundo estimativas da FGV,novo processo de importaçãoDeve haver um impacto econômico significativo. A fundação fez previsões otimistas, incluindo:
- Aumento dos fluxos comerciais: 6% a 7% ao ano;
- Crescimento do PIB: 1,52% (23,8 bilhões de dólares) no primeiro ano; até 2,52% (US$ 74,9 bilhões) em 14 anos.
7- Reduzir prazos e custos operacionais
Com tantos processos novos, a tendência é reduzir em 40% o volume médio de embarque. Claro, isso também significa taxas mais baixas. Quanto mais curto for o trânsito da mercadoria, maior será a redução de custos.
Novo procedimento de importação: muito mais que DUIMP
Estruturanovo processo de importaçãonão depende inteiramente deDumas,Até porque a própria declaração não permite negócios de importação. Por isso, é importante ficar atento a outros cenários que também vão mudar. Verificar!
DUIMP
Adeclaração única de importação(DUIMP) é um novo documento eletrônico para o procedimento de importação que substitui a DI (declaração de importação) e a DSI (declaração de importação simplificada).
O documento coleta dados aduaneiros, administrativos, comerciais, financeiros, fiscais e logísticos que caracterizam as operações de importação.
noviDUIMPé baseado em registroslista de produtos, que contém apenas informações específicas da operação. Além disso, espere maior consistência de dados, gerenciamento de risco integrado e uma única janela de visão geral da carga.
Portanto, os importadores não precisam esperar por vários controles. Apenas um é suficiente porque todas as informações necessárias para a viabilização da operação serão coletadas desde o início do processo.
O novo procedimento de importação traz muitas outras vantagens
- Melhore a agilidade do processo por meio de etapas automatizadas e flexibilidade do processo. Divulgue amplamente os registros hídricos.
- O cadastro será simplificado, os dados do LPCO, CCT, catálogo de produtos, etc. serão carregados automaticamente.
- As aplicações serão feitas item por item e o imposto será calculado em vez de somar.
- O processo pode ser integrado com sistemas de gestão empresarial de importação, SEFAZ e outros sistemas de intervenção.
operadora estrangeira
SimO processo de importaçãoAntigamente, as informações do exportador estrangeiro e do fabricante eram incluídas na preparação dos documentos para o desembaraço aduaneiro.
agora nãonovo processo de importação, a abordagem é diferente. Esses operadores estrangeiros possuem um registro exclusivo. Portanto, é necessário notificar novos fornecedores emlista de produtos.
lista de produtos
vocênovo processo de importação, todos os produtos sem exceção devem ser registrados no catálogo e esta classificação deve ser feita por um departamento de engenharia com conhecimento do material.
Na prática, umlista de produtoscompleto permite uma análise preliminar de materiais/produtos importados associados a operadores estrangeiros.
mais completolista de produtos, menos provável haverá problemas no futuro. Isso porque com a classificação dos produtos, a gestão de riscos fica mais simples e facilita até mesmo a fiscalização por órgãos anuentes como a Receita Federal.
Finalidade do novo registro de produtos importados
- Melhorar a qualidade das descrições dos produtos, organizando as informações em atributos, acompanhadas de documentos, imagens, fotos, manuais, mapas, facilitando as intervenções no processo de diagramação;
- Proporcionam maior comodidade e segurança na classificação fiscal;
- Possibilitar que os stakeholders integrem seus sistemas ao diretório, obtenham informações de acordo com suas necessidades que estarão disponíveis uma única vez para todas as instituições envolvidas no trabalho;
- Permitir licenciamento de produto (se aplicável) em vez de licenciamento por operação;
- Reduza a redundância e a quantidade de informações fornecidas como texto livre.
Etapas para pré-registro de produtos importados
- Seguir as etapas abaixo permite uma análise de risco antecipada e agiliza o processo de registro exclusivo para cada empresa.
- Cadastro do produto: dados gerais (NCM e produtos similares, fabricante, breve descrição, etc.).
- Cadastro de imóveis: Um conjunto estruturado de definições onde serão definidas informações específicas que podem ser parametrizadasoperador de comércio exteriorSeparadamente para cada código NCM. O objetivo é proporcionar uma melhor contextualização do produto.
- Anexo de arquivo: Um arquivo digital contendo especificações adicionais do produto. A documentação é arquivada com outros dados e utilizada em todas as fases da gestão de riscos.
- Acesso centralizado: As informações estão disponíveis para todos os participantes do comércio exterior, eliminando redundâncias e simplificando processos.
- Controle de versão: Todas as alterações envolvem a geração de novas versões de registros, mantendo as versões anteriores e garantindo total rastreabilidade com as informações utilizadas na DUIMP e LPCO.
LPCO (licenças, autorizações, certificados e outros documentos)
Basicamente, este módulo consiste na distribuição eControle de licença de importaçãoPersonalizado pela agência anuente. Cada documento – seja uma licença, alvará ou certificado – será elaborado para uma única autoridade anuente e poderá ser utilizado quantas vezes forem necessárias.
Recursos deste método de módulo
Além de tornar o processo mais prático, o móduloempresa de gás liquefeito de petróleoMinimize os custos operacionais. A seguir estão as principais características dessa abordagem:
- Substitui os atuais processos LI (Licença de Importação) e LSI (Licença Simplificada de Importação).
- Facilita mudanças significativas nos processos atuais, permitindo um maior grau de personalização nas necessidades analíticas de uma ampla variedade de tipos de commodities.
- Habilite novos tipos de liberação, como prazo ou quantidade.
- A base das informações será o catálogo de produtos.
- Os anuentes terão novas ferramentas para definir as informações (formulários) necessárias para cadastramento e terão novas funcionalidades para automatizar a gestão de riscos.
CCT (Controle de Carga e Tráfego)
vocênovo processo de importação, o modoCCTPossibilitará o controle da localização das mercadorias importadas e exportadas e sua movimentação durante todo o processo de desembaraço aduaneiro.
móduloCCTserá totalmente integradoDUIMPIsso reduzirá a quantidade de informações que devem ser cadastradas, por meio do reaproveitamento dos dados disponíveis no Knowledge Number.
primeira vez,CCTImplementar no transporte aéreo, substituindo o Mantra (sistema integrado de gerenciamento de manifesto, transporte e armazenamento).
Vantagens do trânsito unificado e controle de cargas com base no fluxo logístico
- Simplificar e consolidar controles para maior transparência e visibilidade das operações;
- Substituição de documentos em papel por conhecimento eletrônico (e-AWB);
- Informação prévia + intensificação dos recursos genéticos = maior eficiência do controle aduaneiro.
Desenvolvimentos significativos relacionados aos processos atuais no ar
- Adotar o padrão internacional de comunicação eletrônica de dados (IATA Cargo-XML);
- informações prévias sobre o itinerário e a carga em questão;
- Implemente efetivamente o gerenciamento de riscos para manter a continuidade do processo.
PCCE (pagamento centralizado de comércio exterior)
Atualmente,Comércio exteriorProcessamento de atrasos na confirmação de pagamento de impostos, o que pode atrasar o embarque e recebimento de mercadorias.
Módulo de pagamento centralizadoComércio exteriorpara simplificar o processo. Ao usar um contador, esse tempo de processamento deveria ser reduzido e as remessas seriam liberadas mais rapidamente.
Basicamente, a janela única para pagar impostos federais/estaduais é deDUIMPOs pagamentos serão permitidos por débito automático em contas previamente autorizadas na rede bancária.
Simplifique o processo de importação
comonovo processo de importação, as empresas não precisam mais emitir vários formulários e acessar o site da Receita Federal. O pagamento de tributos federais e um único ICMS simplifica o processo do Comex.
Por fim, na nova estrutura do processo de importação, dois outros elementos sofreram alterações que merecem destaque:
- Fatura: A fatura recebida será gerada a partirDUIMP(2020.005 TWD).
- Sistema de anexos: permite o envio simples e prático de documentos de declaração aduaneira para a Receita Federal e órgãos públicos.
Simplifique a transição para o novo processo de importação
Como vimos até agora, o Governo prevê muitas mudançasnovo processo de importação.paraajude seus clientes, a Thomson Reuters vem mudando a estrutura de seu sistema desde 2018. O objetivo é tornar a transição dos clientes para o novo modelo mais simples e conveniente.
Para ajudar, preparamos um material particularmente informativo sobre esse assunto. Faça o download do white paper"DUIMP: 10 passos para se preparar para o novo processo de importação”.
FAQs
O que muda com a Duimp? ›
Redução do percentual de verificação e inspeção física por meio da gestão de riscos coordenada: com a nova DUIMP, é possível gerenciar os riscos e estabelecer um controle mais apurado. Na prática, a gestão de riscos deve começar mesmo antes do produto ser declarado. Ou seja, os processos tendem a ser mais rápidos.
Quais são as exigências que devem ser realizadas para que o registro da Duimp seja permitido? ›- o importador deve estar habilitado na modalidade diferente de limitada;
- o fundamento legal que ampara o tratamento tributário aplicável às mercadorias na operação de importação esteja disponível para seleção na ficha tributos da aba item;
O Novo Processo de Importação (NPI) é o projeto de governo que visa facilitar os procedimentos, reduzir intervenções públicas e integrar operadores do Comércio Exterior, através do redesenho do processo.
Quem pode usar a Duimp? ›Para poder utilizar a DUIMP, há certos requisitos que precisam ser cumpridos. O primeiro deles é que o importador esteja habilitado a operar no comércio exterior (RADAR) nas modalidades diferentes da limitada.
Qual a diferença entre Di é Duimp? ›A Declaração Única de Importação ou DUIMP é o novo documento eletrônico do processo de importação possui informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, fiscal e logística que caracterizam a operação de importação. A DUIMP substitui, os seguintes documentos: Declaração de Importação – DI ✔️
Como elaborar uma Duimp? ›A elaboração de Duimp é realizada pelo preenchimento, no Portal Único, de informações relacionadas à operação de importação em diversos campos, agrupados pela natureza da informação em abas. As informações que compõem Duimp estão relacionadas no Anexo III da IN SRF n° 680/06.
Quais os requisitos de marcação dos produtos importados? ›É obrigatório que o rótulo do produto importado escrito, no todo ou em parte, na língua portuguesa indique o nome do país de origem do produto que rotula, quando da importação do produto."
Qual o nome do sistema software utilizado para a realização da Duimp? ›Software de DUIMP: Sistema FComex – Módulo: Importação
Integração. Fácil utilização. Agilidade.
O Catálogo de Produtos DUIMP é um módulo pertencente ao Portal Único do Siscomex no qual o importador deverá preencher todas as características dos produtos a serem importados, podendo ser cadastrado previamente à DUIMP, agilizando o processo de desembaraço.
Como consultar Duimp? ›Consulta Pública
A consulta Duimp será permitida a qualquer usuário, mesmo sem representação e mesmo sem senha de acesso ao Sistema Pucomex. Para tanto, o usuário deverá acessar a opção “Acesso Público” do Pucomex. Após, o sistema apresentará tela para que o usuário informe qual sistema deseja acessar.
O que mudou na importação? ›
Consumidor pode ser adquirente ou encomendante do item importado. Duas modalidades para importação indireta por pessoa física. Itens importados por pessoa física: restrições legais mantidas. Limites em US$ permanecem os que já vigoram em 2022.
Quais são as 3 fases do processo de importação? ›O processo de importação pode ser dividido em três fases: administrativa, fiscal e cambial.
Quais são os NPI? ›Os novos países industrializados são compostos por economias subdesenvolvidas e emergentes que passaram a se desenvolver industrialmente a partir da década de 1950.
Quais as etapas de uma importação? ›- Parametrização.
- Conferência Aduaneira.
- Desembaraço Aduaneiro.
- Entrega da Mercadoria.
Novembro/2022: implantado em 16/11/2022
O registro de Duimp está restrito ao modal de transporte aquaviário.
Declaração Única de Importação - Duimp — Receita Federal.
O que é Inspeção pela alfândega? ›A vistoria aduaneira visa verificar a condição da mercadoria, segurança, apurar o crédito tributário do consignatário e averiguar se há extravio ou práticas de inclusão de mercadorias. Essa prática pode ser solicitada pelo importador (a pedido), ou pela autoridade aduaneira (de ofício).
O que é di DSI Duimp ou DRE? ›DUIMP é a Declaração Única de Importação, que faz parte do Novo Processo de Importação (NPI). Atualmente, a DUIMP está sendo implementada no Portal Único de Comércio Exterior, tanto que o plano é que a DUIMP substitua a Declaração Simplificada de Importação (DSI) e a Declaração de Importação (DI).
O que é a di no Comex? ›A declaração de importação, também conhecida como DI, consiste em um documento que registra os dados do processo de importação de mercadorias. É nela que são informados detalhes como dados do fabricante, importador, classificação fiscal da mercadoria e valores de impostos.
Quem emite a Di importação? ›A Declaração de Importação - DI será formulada pelo importador no Siscomex e consistirá na prestação das informações constantes do Anexo I da IN SRF nº 680/2006, de acordo com o tipo de declaração e a modalidade de despacho aduaneiro.
Como funciona a Taxaçao? ›
A taxação de produtos importados é a cobrança de impostos sobre os produtos que são trazidos do exterior para o Brasil. Essa cobrança é realizada pelos órgãos governamentais responsáveis pelo controle aduaneiro e tributário, como a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda.
O que é uma Du e? ›A Declaração Única de Exportação (DU-E) instituída pela Portaria Conjunta RFB/SECEX nº 349, de 21 de março de 2017 consiste em um documento eletrônico que define o enquadramento da operação de exportação e subsidia o despacho aduaneiro de exportação.
Quais produtos não podem ser importados? ›- artigos falsificados (de contrafação) – por exemplo, relógios, malas e material desportivo;
- detetores de radares;
- medicamentos;
- tabaco e cigarros eletrónicos (ou partes deles);
- armas;
- estupefacientes e psicotrópicos;
- explosivos;
- materiais inflamáveis;
A importação de bens de consumo usados é proibida com exceção das importações de quaisquer bens, sem cobertura cambial, sob a forma de doação, diretamente realizadas pela União, Estados, Distrito Federal, Territórios, Municípios, autarquias, entidades da administração pública indireta, instituições educacionais, ...
É permitido importar produtos usados? ›Uma das perguntas mais frequentes feita pelos importadores aos profissionais da área aduaneira é se é permitida a importação de material usado. A importação de material usado para nosso país, em regra, é proibida.
Quais os procedimentos serão utilizados pela aduana quando na parametrização do despacho aduaneiro O processo é selecionado no Canal Vermelho? ›Canal Vermelho: a mercadoria será desembaraçada somente após exame documental e verificação física.
Qual é o objetivo do Siscomex? ›Os principais objetivos do Programa são reformular os processos de exportações e importações, tornando-os mais eficientes e harmonizados, e criar um guichê único para centralizar a interação entre o governo e os operadores privados atuantes no comércio exterior.
O que é Siscomex Qual sua função? ›O que é o Siscomex? O Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex é um instrumento administrativo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior.
Quem é o shipper na importação? ›Quem é o shipper no comércio exterior? É o exportador ou remetente. Em outras palavras, quem vende o produto.
O que é Drop Off importação? ›Drop Off. É a taxa cobrada para que o importador possa devolver o contêiner no terminal terceiro (depot) contratado pelo armador.
O que é DTA no Comex? ›
A Declaração de Trânsito Aduaneiro, também chamada pela sigla DTA, é uma documentação necessária para realizar o transporte da mercadoria importada no território brasileiro, conforme a jurisdição da Receita Federal.
Como acompanhar a fiscalização aduaneira? ›Para acessar esta operação o usuário deverá acessar o menu "Operações", seguido de "Despacho Importação / Consultas / Acompanhamento do Despacho". Após a seleção desta função, o Sistema apresentará a tela de consulta, onde o usuário deverá informar o número da DI desejada.
Como acompanhar minha importação? ›A Receita Federal do Brasil disponibiliza ao importador duas opções de acompanhamento de seu despacho de importação. A forma mais ágil e simples é através do aplicativo Importador, disponível gratuitamente para dispositivos móveis (smartphones).
Onde é inspeção aduaneira? ›A fiscalização aduaneira ocorre assim que a mercadoria está em algum recinto alfandegado e a declaração de importação (DI ou DUIMP) ou de exportação (DU-E) foi registrada. Por sinal, esses documentos podem ser processados paralelamente pelo Portal Siscomex, enquanto a carga está em curso.
Qual o valor de importação para não ser taxado 2023? ›Fim da isenção de 50 dólares em importações: entenda o Histórico. A Receita Federal anunciou no dia 11 de abril de 2023 que a isenção de impostos em importações de até 50 dólares iria acabar. A medida visava a taxar importações feitas por e-commerces estrangeiros que usam brecha na lei para não pagarem impostos.
Qual o valor máximo para não ser taxado? ›Qual seria o valor mínimo para não ser taxado? O valor mínimo para não ser taxado é o de 50 dólares (aproximadamente R$ 250), mas desde que a compra seja feita entre duas pessoas físicas.
Quantos dólares para não ser taxado? ›Atualmente, o Ministério da Fazenda isenta da cobrança de Imposto de Importação remessas internacionais destinadas a pessoas físicas até o limite de 50 dólares americanos.
Qual o passo a passo da importação? ›- Defina os tipos de produto. ...
- Escolha os melhores fornecedores. ...
- Habilite-se no Radar/Siscomex. ...
- Contrate um agente de importação. ...
- Prepare os documentos da importação. ...
- Inspecione as etapas de produção e envio. ...
- Acompanhe o desembaraço aduaneiro.
Hoje, a alíquota do imposto de importação simplificada é de 60%. Ela incide, por exemplo, sobre produtos comprados por uma pessoa física de uma empresa no exterior. Mas ela é cobrada em cima do valor total da compra, ou seja, entram no cálculo o preço do produto, o custo do frete e o seguro, se houver.
O que que significa NPI? ›NPI ( sigla para New Product Introduction ou em português, Introdução de Novos Produtos). Em uma abordagem de projetos, um NPI vai basicamente da reunião de kick off até a liberação para produção em massa, quando um produto deixa ser um NPI e se transforma e um produto corrente.
Qual é o país mais industrializado do mundo? ›
O ranking mundial em 2019 continuou sendo liderado pela China, seguida por EUA, Japão, Alemanha, Índia, Coreia do Sul, Itália, França, Reino Unido, Indonésia, México, Taiwan, Rússia, Espanha e Turquia.
Quais são os cinco países mais industrializados do mundo? ›- Canadá;
- Estados Unidos;
- Reino Unido;
- França;
- Itália;
- Alemanha;
- Japão.
Então, quanto tempo demora a liberação aduaneira? Se não houver nenhuma divergência nessas documentações que mencionamos, a liberação aduaneira leva no mínimo 8 dias para ser concluída.
O que acontece depois da fiscalização aduaneira finalizada? ›Agora, se o seu pedido estiver como “Fiscalização aduaneira finalizada” e com objeto em trânsito, significa que o produto não foi taxado e logo estará no destino de entrega.
Qual o próximo passo depois do desembaraço aduaneiro? ›Depois de desembaraçada, o próximo passo é realizar a liberação junto ao porto ou aeroporto que irá verificar se a carga não possui nenhuma pendência de pagamento de imposto ou ao transportador internacional.
Como fazer uma Duimp? ›Para iniciar a elaboração de uma Duimp, o importador deverá selecionar a opção “Importação” do Portal Único e escolher o item de menu “Elaborar Duimp”. As informações a serem prestadas na Duimp estão subdivididas na seguintes abas: Aba Identificação. Aba Carga.
O que é handling no Comex? ›O que é o Terminal Handling Charge (THC)
Ou seja, é o valor cobrado pela movimentação dos equipamentos, do navio até o local de armazenamento do contêiner, para que depois seja realizado o controle pela aduana. A taxa em questão serve justamente para cobrir os custos relativos à essa movimentação do contêiner.
Declaração de Importação padrão (DI): registra as informações tributárias, comerciais e fiscais da mercadoria; Declaração Simplificada de Importação (DSI): permitido apenas quando é necessário facilitar o processo de importação.
Como Fazer declaração de produtos importados? ›- País de procedência;
- Data da chegada;
- Peso bruto e líquido;
- Transportador;
- Tipo de embalagem;
- Local de armazenamento;
- Valor das mercadorias;
- Valor do frete;